sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Homem é preso por matar travesti por causa de R$ 50 em Concordia do Pará






Policiais militares realizaram na madrugada desta sexta-feira (16) a detenção de Édson Queiroz Moreira, vulgo Bebê, identificado como autor da morte da travesti Bruna Ferrari, em Concórdia do Pará, nordeste paraense. O crime ocorreu na última segunda-feira (12), motivado pela cobrança de R$ 50.

De acordo com as primeiras informações, confirmadas pela Polícia Civil, Édson confessou a autoria do assassinato e que matou a jovem após a mesma ter prometido a ele o pagamento do valor em troca de sexo.

Bruna, que tinha 17 anos, foi morta por um golpe de faca. Édson está na delegacia.

Após a apresentação do mesmo junto à delegacia, a delegada responsável pelo caso entrou em contato com o juiz da comarca de Concórdia e aguarda a manifestação dele para confirmar a prisão do suspeito.

A detenção foi feita pela guarnição comandada pelos sargentos Reis e Pinheiro que estavam na companhia do cabo Nilton e do soldado Paixão.

(Com informações DOL)

Preso autor dos assassinatos de dois vigias noturnos em Santa Izabel do Pará






A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesta quinta-feira, 15, Isac Reis dos Santos Mathias, autor dos assassinatos de dois vigias noturnos, na madrugada de ontem, em Santa Izabel do Pará, nordeste paraense. As vítimas, Hugo da Silva Reis e Warleson Pereira da Costa, foram mortos a tiros, no Conjunto do Kató, na sede do município. A prisão do acusado foi realizada pela equipe de policiais civis da Seccional local.

Titular da Seccional, o delegado Rodrigo Leão explica que, logo após o duplo homicídios, os policiais civis iniciaram as investigações do crime. Durante as apurações, a equipe de investigação localizou uma pessoa que testemunhou o crime. Segundo essa pessoa, Isac foi um dos envolvidos nas mortes. O outro suspeito do crime também foi reconhecido pela testemunha.

Trata-se irmão de Isac, identificado como Ruan Reis dos Santos Mathias, que permanece foragido, mas já está com mandado de prisão preventiva decretado pela Justiça. A prisão do acusado foi realizada pelo delegado Rodrigo Leão e pelo chefe de operações, investigador Geraldo Magella, e investigador Adelson Gama, da Seccional de Santa Izabel do Pará. As investigações do crime continuam.

Paragominas - Justiça mantém prisão do assassino confesso do garoto Gustavo



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O crime que vitimou Gustavo Chaves, de 13 anos de idade, no último dia 05 de fevereiro, foi totalmente esclarecido pela polícia poucos dias depois.

Três jovens envolvidos no crime foram apresentados na 13ª Seccional Urbana de Polícia Civil no sábado (10).

Um dos rapazes e a moça foram ouvidos na condição de testemunhas e liberados.

O autor do disparo, Pedro Victor, teve a prisão preventiva decretada e foi direcionado ao Centro de Recuperação Regional de Paragominas (CRRP).

A audiência de custódia foi marcada para a quinta-feira (15) e familiares da vítima temiam que o acusado – mesmo tendo confessado no momento da prisão – tentasse alguma manobra jurídica para ser solto, e convocaram a população para estar em frente ao fórum no horário marcado.

A família esteve no local, mas poucos populares os acompanharam.

Prevista para o final da manhã, no Fórum da comarca de Paragominas, onde o réu chegou às 12 horas, a audiência de custódia ocorreu por volta das 15 horas e a prisão do acusado foi mantida.

Por Célia Santos – Jornalista – DRT 2988/PA para www.jorgequadros.com.br.

Polícia Civil cumpre mandado de prisão de condenado por homicídio em Castanhal



Castanhal, local da prisão do condenado


A Polícia Civil prendeu, nesta quinta-feira (15), em Castanhal, nordeste paraense, em cumprimento a mandado de prisão preventiva por sentença condenatória, Hamilton Renato Rabelo da Silva, 36 anos. Ele é condenado pela Justiça pela autoria de um homicídio ocorrido em 21 de dezembro de 2003, na capital paraense. A ordem de prisão foi expedida pela 1ª Vara do Tribunal do Júri Popular de Belém.

A prisão dele foi realizada por policiais civis do Núcleo de Apoio à Investigação de Castanhal (NAI). Segundo o delegado Gabriel Batista, titular do NAI de Castanhal, Hamilton Renato estava com mandado de prisão em aberto.

Ele foi localizado na cidade e conduzido para a Unidade Policial, que já comunicou a Justiça do cumprimento do mandado judicial. O preso está recolhido no Sistema Penitenciário à disposição da justiça.

Em Tucuruí vítima reage a assalto e esfaqueia assaltante






Um casal caminhava pela rua João Pessoa no bairro Colorado, na cidade de Tucuruí, quando foi surpreendido por dois homens armados com uma faca, eles anunciaram o assalto, mas o esposo reagiu e acabou travando uma luta corporal com o criminoso que estava armado, outro fugiu.

Após conseguir tomar a faca do assaltante, o homem desferiu em legítima defesa um golpe no peito do bandido. O SAMU foi acionado e realizou os primeiros socorros, mas de acordo com informações o bandido foi em estado grave ao hospital.

A caso deve ser investigado pela Polícia Civil de Tucuruí.

Por Portal Tailandia

30 pessoas são presas por envolvimento com o tráfico de drogas em Belém



Operação contra o tráfico de drogas prende 30 pessoas no bairro da Campina, em Belém (Foto: Ascom/Segup)
Polícia apreendeu drogas durante operação no bairro da Campina, em Belém (Foto: Ascom/Segup)


Agentes da segurança pública do Pará realizaram na tarde desta sexta-feira (16) uma operação de combate ao tráfico de drogas no bairro da Campina, em Belém. A ação ocorreu na rua Riachuelo, onde foram presas 30 pessoas, sendo que seis mulheres por cumprimento de mandado de prisão preventiva expedida pela Justiça.

De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Público (Segup), a ação ocorreu devido ao alto número de denúncias de tráfico de drogas, assaltos, furtos e roubos na área. Ainda segunda a Segup, cerca de 100 agentes entre Policiais Militares e Civis e da Guarda Municipal de Belém.

Todos os detidos foram encaminhados para a Divisão de Narcóticos da Polícia Civil para o levantamento de ficha criminal e autuação pelos crime de tráfico de drogas.

Por G1 PA


Bancários estarão em greve em todo o país na segunda-feira



InfoMoney (Marcelo Camargo/ABr)


Os bancários anunciaram uma greve na segunda-feira (19) em uma mobilização contra a retirada de direitos trabalhistas e o fim da aposentadoria. Na capital paulista, há um ato público marcado para às 16h, em frente ao Masp, na Avenida Paulista.

“Bancários aprovaram, em assembleias, a participação na greve contra a retirada de direitos. Vamos às ruas lutar contra o fim da aposentadoria e flexibilização das leis trabalhistas”, disse Ivone Silva, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região. 

Durante os dias 8, 9, 14 e 15 de fevereiro o Sindicato informou ter percorrido centenas de locais de trabalho com o objetivo de realizar assembleias nas quais os bancários definiram posição sobre paralisar as atividades no dia 16.

Segundo o Sindicato, 88% dos votantes disseram sim para a paralisação que atingirá agências em todo o Brasil.

Por MSN Brasil

Temer assina decreto de intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro






O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (16), no Palácio do Planalto, o decreto de intervenção federal na segurança pública no estado do Rio de Janeiro.

A medida prevê que as Forças Armadas assumam a responsabilidade do comando das polícias Civil e Militar no estado do Rio até o dia 31 de dezembro de 2018. A decisão ainda terá que passar pelo Congresso Nacional.

O inteventor federal será o general Walter Souza Braga Netto, comandante do Leste. Além de interventor federal, ele vai assumir o comando da Secretaria de Administração Penitenciária e do Corpo de Bombeiros.

Em discurso na solenidade, Temer comparou o crime organizado que atua no Rio de Janeiro a uma metástase e que, por isso, o governo federal tomou a decisão de intervir no estado.

"O crime organizado quase tomou conta do estado do Rio de Janeiro. É uma metáste que se espalha pelo país e ameaça a tranquilidade do nosso povo. Por isso acabamos de decretar neste momento a intervenção federal da área da segurança pública do Rio de Janeiro", completou Temer.

Às 20h30, Temer vai fazer um pronunciamento em rede aberta de rádio e TV para falar sobre a medida.

A decisão de decretar a intervenção na segurança pública do Rio foi tomada por Temer após reunião de emergência na noite de quinta-feira (15) no Palácio da Alvorada. O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, concordou com a medida.

Por: G1

Polícia Civil prende integrantes de associação criminosa responsável por roubos a bancos no Pará e Tocantins



Apreensões
Delegados Tiago Belieny e Fausto Bulcão


A Polícia Civil apresentou nesta quinta-feira, 15, cinco presos envolvidos em um grupo criminoso responsável por roubos a agências bancárias no sudeste do Pará. A apresentação foi realizada na sede da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), em Belém. As prisões foram realizadas no Pará e em Tocantins, durante operação policial. Além dos presos, foram apresentados, na DRCO, 80 explosivos, 100 metros de cabos e espoletas usados na detonação de caixas eletrônicos durante os assaltos aos bancos. Outros dois integrantes do mesmo grupo estão presos no Estado de Tocantins, totalizando sete presos. Em novembro do ano passado, a Polícia Civil já havia prendido outros sete envolvidos com o grupo criminoso em Marabá, durante uma operação denominada Lampião.

O delegado Fausto Bulcão, da Delegacia de Repressão a Roubos a Bancos (DRRB), vinculada à DRCO, explica que, pelas investigações já realizadas, os presos fazem parte de um grupo de assaltantes de banco com atuação específica nas regiões sul e sudeste do Pará, mas que apresentam ligações com grupos criminosos de outros Estados, como Tocantins e Maranhão.

Conforme o delegado Fausto Bulcão, até o momento, as investigações realizadas pela equipe da DRRB já apontaram o envolvimento do grupo em cinco assaltos a banco no Pará e um assalto a banco no Estado do Tocantins, na modalidade conhecida como "novo cangaço" ou "vapor".

As investigações que resultaram na desarticulação de parte do grupo criminoso tiveram início em agosto do ano passado, logo após o assalto a uma agência bancária no município de Sapucaia, no sudeste paraense. Na ocasião, os criminosos usaram explosivos para estourar caixas eletrônicas e cofres do banco. "Deslocamos equipes de policiais civis para a cidade e, a partir do levantamento de imagens de câmera de monitoramento, relatos de testemunhas e informações coletadas na cidade, conseguimos prender parte do grupo criminoso, em novembro do ano passado, na cidade de Marabá, durante a operação Lampião", detalha.

Na ocasião, foram cumpridos mandados de prisão preventiva, busca e apreensão domiciliar e condução coercitiva, expedidos pela Comarca de São João do Araguaia, no Pará, contra criminosos ligados a assaltos contra instituições bancárias e empresas de transportes de valores. Durante a operação Lampião, foram presos Jurandi Gomes da Silva ou Pablo Ferreira, de apelido “Toca”; Edivaldo Batista da Silva, de apelidos “Junior", "João" ou "Buxudo”; Andreia Santos Perlinski; Leandro Soares da Silva, de apelido "Cowboy"; Helena Lima da Silva; Vanderlan Reis Andrade, de apelido "Nenzim", e Rosivania Gomes dos Santos, de apelido "Rose". Os mandados judiciais foram cumpridos na Folha 33, no núcleo da Nova Marabá, Jardim Vitória, bairro do Aeroporto, km 11 e bairro Morada Nova, em Marabá, e no bairro Centro de São Domingos do Araguaia.

No decorrer das investigações, foram presos mais sete envolvidos com o grupo. Os cinco presos conduzidos para Belém são Jonatan Pereira Barcelos, de apelido Vaqueirinho; Alexsandro Souza de Oliveira, de apelido Grande; Eduardo Almeida Maia da Silva, de apelido Magrão; Kayo Fernando Menezes da Silva, e Pedro Henrique Reis Dias, que foi preso em Palmas. Esses presos, explica o delegado, são remanescentes do grupo criminoso e que têm atuação na região de Redenção e em Tocantins. A operação que resultou nessas prisões foi deflagrada entre os dias 6 e 9 deste mês. A ação policial envolveu policiais civis da DRCO, da Superintendência Regional do Araguaia Paraense e Núcleo de Apoio à Investigação de Redenção (NAI/Sul).

Dos cinco presos conduzidos para Belém, quatro foram presos no Pará e o outro foi preso em Palmas no Tocantins. Outros dois homens foram presos, posteriormente, por policiais civis de Tocantins. Bruno Marrone da Silva Sena, de apelido Tio Sam, foi preso em Colinas, e Ronan Veras dos Santos, conhecido como Estrela, foi preso em Araguaína. Eles irão responder por associação criminosa, roubo qualificado e pela explosão dos bancos. O material apreendido será repassado para o Exército Brasileiro que ficará responsável pela detonação do produto em cumprimento a decisão judicial autorizando a destruição. O delegado Tiago Belieny, titular da DRRB, explica que atualmente os grupos criminosos contam com pessoas de outros Estados brasileiros em atuações nas regiões. "Já tivemos casos de participação de pessoas de outros Estados, como Santa Catarina, e da região nordeste do Brasil", detalha.

Mistério: em Rondon do Pará, homem é encontrado em estado de decomposição dentro de casa






Um crime misterioso ainda deixou as autoridades de Rondon do Pará com poucas respostas na manhã desta quinta-feira (15). Um homem, identificado apenas como Luiz pelos vizinhos, foi encontrado morto em avançado estado de decomposição em sua casa. A Polícia Militar atendeu conta que o homem apresentava várias perfurações na barriga.

De acordo com a 11ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM),vizinhos sentiram o cheiro do corpo em decomposição e acionaram a PM por volta de 11h. Ao entrar na casa, no número 406 da rua José Rocha, a guarnição encontrou o corpo do homem na cama, aparentando estar morto há alguns dias.

Vizinhos contam que Luiz era um homem pacato, que não saia pouco de casa e não aparentava ter inimigos. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil do município do sudeste paraense e, até o momento, não há suspeito de autoria do crime. 

Por: Portal ORM

Suspeita de envolvimento no assassinato de mãe e filho recém nascido em Vitória do Xingu é presa



A polícia prendeu, na tarde desta quinta-feira (15), uma mulher suspeita de envolvimento no assassinato de uma jovem e do filho dela recém nascido, em Vitória do Xingu, sudoeste do Pará, no dia 10 de janeiro deste ano.

Em Belém, Sônia Maria Pinheiro Duarte se apresentou nesta quinta-feira à polícia, depois de ter tido a prisão decretada pela Justiça. Segundo o delegado do caso, Sônia foi denunciada pelo próprio marido, Elielson Vieira, assassino confesso da jovem Gabriele Freitas, de 20 anos, e do bebê dela, de apenas 19 dias de vida.

Segundo as investigações, Elielson era amante de Gabriele e pai do bebê. Ele foi preso dias depois que a polícia encontrou o corpo de Gabriele em uma área de mata nos fundos da casa de Elielson. O corpo da criança foi achado dias depois da prisão do acusado.

Segundo o depoimento de Elielson, ele pegou a jovem e o bebê e levou para casa. Houve uma discussão porque a criança chorava e, na briga, o menino teria caído e morreu. A mãe teria ficado desesperada e ele a matou. Depois, enterrou os corpos na mata com a ajuda da esposa.

Nesta sexta-feira (16) a polícia pretende fazer a reconstituição do crime e também uma acareação entre o casal para tentar verificar qual a real participação de cada um no crime. Sônia nega qualquer envolvimento nas mortes.

Por G1 PA

Rapaz tem pedaço de arma atravessada no olho quando tentava caçar



Rapaz tem pedaço de arma atravessada no olho quando tentava caçar (Foto: Divulgação)


Um rapaz, identificado como Enderson Soares, de 22 anos, sofreu um acidente na tarde desta quarta-feira (14) quando tentava caçar em uma área da mata na estrada de Portel, no Marajó. Segundo informações, o acidente aconteceu quando, durante a caça, uma peça da arma acertou em cheio um dos olhos do rapaz.

Ele chegou a ser atendido pelo Hospital de Portel, mas foi transferido nesta quinta (15) de navio para o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE). A previsão é que ele desembarque amanhã (16) em Belém às 6h no Porto Bom Jesus, bairro da Cidade Velha.

(Com informações de Marcos Onias/RBA TV)

Beneficiários já podem agendar retirada de kit para TV digital



Beneficiários já podem agendar retirada de kit para TV digital (Foto: Reprodução)


A partir do dia 30 de maio, a programação dos canais abertos de televisão será transmitida apenas pelo sinal digital, com imagem e som de cinema, em Belém e 11 municípios. O agendamento já iniciou e as pessoas saberão local, data e hora de fazer a retirada. “Os kits serão entregues em local, dia e horário que as famílias escolhem quando fazem o agendamento pelo site ou pelo telefone”, afirma Neilza Buarque, gerente regional da Seja Digital em Belém.

Todas as pessoas que fazem parte de programas sociais do Governo Federal têm direito a receber, gratuitamente, o KIT que contêm todos os itens necessários para transformar qualquer televisor, inclusive os de tubo, em digital. Para efetuar o agendamento de retirada dos materiais, é preciso ligar no número 147, que funciona 24h, ou acessar o site www.sejadigital.com.br. 

Não deixar ninguém para trás, esse é o objetivo da entidade não governamental, responsável pelo desligamento do sinal, Seja Digital. “Já estamos trabalhando para que a informação sobre o desligamento do sinal analógico de TV chegue a toda população e para que todos se preparem com antecedência, pois o sinal digital já está disponível.”, conclui, Neilza. 

Seja Digital

A Seja Digital é a entidade não governamental e sem fins lucrativos, responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o digital da televisão aberta no Brasil. Criada por determinação da Anatel, a entidade tem como missão garantir que a população tenha acesso à TV Digital, oferecendo suporte didático, desenvolvendo campanhas de comunicação e mobilização social e distribuindo KITS gratuitos com antena digital e conversor com controle para as famílias de menor renda, atendidas pelo Governo Federal.


Também tem como objetivos aferir a adoção do sinal de TV digital, remanejar os canais nas frequências e garantir a convivência sem interferência dos sinais da TV e 4G após o desligamento do sinal analógico.

(Com informações do Seja Digital)

Justiça manda Corinthians e Odebrecht devolverem R$ 400 milhões para a Caixa



São Paulo - Alemanha vence a Nigéria por 2 a 0 e se classifica para a final na Arena Corinthians (Rovena Rosa/Agência Brasil)


A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou o Corinthians, a Odebrecht, a Arena Itaquera e o presidente da Caixa Econômica Federal à época da assinatura do contrato a devolverem R$ 400 milhões ao banco estatal referente ao empréstimo para construção do estádio na capital paulista. Segundo a Justiça, houve um “repasse milionário de dinheiro público, captado por uma empresa privada especialmente criada para este fim e com capital social no valor de R$ 1 mil, embasado em garantias incertas e que beneficiou, além de um time de futebol, uma construtora contratada sem licitação”. Cabe recurso da decisão.

A ação popular foi ajuizada em 2013 por um advogado gaúcho que questionou a legalidade do financiamento e pleiteou a nulidade. Segundo o autor, teria sido criada, em 2009, uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor total de R$ 4,8 bilhões para a construção e reforma de estádios da Copa de 2014. Onze projetos teriam sido aprovados, com exceção do que envolvia a Arena Itaquera, e a negativa teria ocorrido devido à ausência das garantias exigidas. No entanto, a Caixa teria aceitado financiar o projeto do estádio, assumindo os riscos da contratação como agente financeiro repassador.

De acordo com o advogado que ajuizou a ação, o negócio fechado em 2013 foi lesivo ao patrimônio público, ocorreu fora do prazo previsto, foi realizado por agente financeiro que não era o inicialmente autorizado e sem a exigência de garantias de que o empréstimo seria pago.

A juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein concluiu que a transferência de recursos foi ofensiva aos princípios, valores e regras elementares do direito público, causando prejuízos decorrentes do mau uso de recursos públicos federais. “Ao fim de quatro anos [do empréstimo], apenas pequena parcela do principal foi paga, restando uma imensa dívida impontual, em evidentes prejuízos à CEF [Caixa Econômica Federal]. E, é claro, porque estamos falando de recursos públicos federais, a maior prejudicada é, sem dúvida, a União Federal”. Segundo ela, a concessão do empréstimo ignorou a legislação de direito público, tratando a negociação como se ela estivesse ocorrendo “entre agentes privados”.

A defesa dos réus alegou que a transação foi regular, com garantias suficientes para execução do crédito e que o débito, então de R$ 475 milhões, estaria sendo renegociado com base em receitas futuras. Além disso, foi argumentado também que o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou e aprovou a contratação do crédito.

Na análise da juíza, ela destacou o papel do BNDES e da Caixa enquanto instituições financeiras responsáveis pelo gerenciamento de verbas públicas e valores destinados à implantação de políticas sociais, além de questionar a natureza do Programa BNDES ProCopa Arenas, que permitiu o deslocamento de valores expressivos de programas sociais relevantes, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), Seguro-Desemprego e PIS/Pasep, para obras em estádios pertencentes a clubes de futebol. “A princípio, não existe previsão legal que autorize concessões de verbas públicas para este segmento”, observou.

Em relação especificamente à Arena Itaquera, a juíza acrescentou que a obra do estádio já estava quase concluída quando o empréstimo foi tomado. “Na realidade, o dinheiro captado junto à CEF, pela SPE Arena Itaquera S.A. [empresa que recebeu o empréstimo], foi destinado não propriamente à contratação originária dos serviços de engenharia da Construtora Norberto Odebrecht S.A, na medida em que, em novembro de 2013, quando foi firmado formalmente o contrato de financiamento entre a SPE Arena Itaquera S.A. e a CEF, a obra já estava praticamente pronta (mais de 90% concluída)”, diz a juíza.

A Justiça considerou ainda que as garantias oferecidas e aceitas pela Caixa consistiam, principalmente, de expectativas que dependiam do êxito da exploração comercial do estádio. No entanto, as projeções de faturamento não se concretizaram. Dos R$ 400 milhões emprestados, pouco mais de R$ 14 milhões teriam sido amortizados em quatro anos. Com juros e correção, o saldo devedor, atualizado em maio de 2017, chegou a R$ 475 milhões.

A necessidade de licitação prévia para a escolha das construtoras que executariam as obras financiadas com dinheiro público foi uma das questões apontadas pela juíza. “É graças à existência do certame, que convoca os interessados na realização de obras, que a sociedade organizada pode ter acesso às informações relativas ao dispêndio de recursos públicos. Fico aqui me perguntando como seria possível, no contexto do direito público brasileiro, contratar uma obra, injetando nela verbas públicas, sem que tenha havido a fase pré-contratual da licitação, a qual é exigida por qualquer um dos diplomas que regulam as contratações com o Poder Público ou contratações que envolvam o aporte de recursos públicos”, declarou.

Outro lado

A Odebrecht disse, em nota, que “lamenta a informação, pois ficou demonstrado nos autos do processo a plena legalidade do processo de financiamento para a construção da Arena Corinthians, em São Paulo, por meio do Programa Pro Copa Arenas. A Odebrecht, que é parte na ação popular, apresentará os devidos recursos nas instâncias superiores após a intimação formal e ciência da íntegra da decisão”.

O Corinthians disse que “reafirma a lisura e regularidade jurídica do processo de financiamento efetuado para a construção da Arena Corinthians. Entre as diversas provas presentes nos autos, destaque-se que o próprio banco repassador Caixa Econômica Federal e o Tribunal de Contas da União se manifestaram pela regularidade do repasse, apresentando pareceres consistentes e inequívocos”. O clube vai recorrer da decisão.

Por Agencia Brasil

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Prefeitura de Santa Maria do Pará oferta mais de 200 vagas em concurso



Prefeitura de Santa Maria oferta mais de 200 vagas em concurso (Foto: Divulgação)


A partir da próxima segunda-feira (19) até dia 18 de março estarão abertas as inscrições para o concurso público do município de Santa Maria do Pará. O certame possui 203 vagas para ensino fundamental, médio e superior.

As inscrições irão custar R$ 100,00 (nível superior); R$ 80,00 (nível médio completo) e R$ 60,00 (nível fundamental). Os salários-base vão de R$ 954,00 a R$ 2.144,14.

As vagas são para Auxiliar de Serviços Gerais; Motorista; Servente; Vigia (ensino fundamental incompleto); Auxiliar Administrativo; Agente Administrativo; Agente de Vigilância Sanitária; Auxiliar de Enfermagem; Auxiliar Educacional; Auxiliar de Saúde Bucal; Fiscal de Meio Ambiente; Fiscal de Tributos; Técnico Agrícola; Técnico em Informática; Técnico em Laboratório; Auditor Fiscal; Enfermeiro ESF; Engenheiro Agrônomo; Engenheiro Ambiental; Fiscal De Obras (nível médio ou técnico completo) e Intérprete de Libras; Médico Auditor; Odontólogo - ESF; Professor Nível II; Técnico em Educação – Coordenador Pedagógico (Ensino Superior).

Quem desejar se inscrever deve ter idade mínima de 18 anos na data de nomeação; estar em dia com as obrigações eleitorais; estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do Cargo e não ser portador de deficiênciaincompatível com o exercício das funções atinentes ao cargo, atestado por meio da perícia médica oficial;h) Não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsória; Atestado de Bons Antecedentes e não receber proventos, oriundos de cargo, aposentadoria, emprego ou função, exercidos no âmbito daUnião, do Território, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e suas Autarquias, Empresas ou Fundações, entre outras determinações diponíveis no edital do certame.


Há também vagas para deficientes físicos, com percentual mínimo de 5% das vagas, que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do Concurso. Para isto, deve-se enviar laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença-CID, bem como a provável causa da deficiência e a compatibilidade com o exercício do cargo. Diz ainda o edital que, caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse a 20% das vagas oferecidas.

(DOL)

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